Justiça intervém em ocupação de terra em Guarapari e busca solução pacífica
Uma equipe do Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizou, nesta quinta-feira (20), uma reunião no Fórum de Guarapari para tratar de um conflito fundiário envolvendo uma área ocupada no município. Após o encontro, os integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias fizeram uma visita técnica ao local. O objetivo é mediar um acordo entre ocupantes e proprietários para evitar um desfecho judicial. Estiveram presentes representantes do Ministério Público, Prefeitura, Conselho Tutelar e outros órgãos, além de advogados das partes envolvidas. A Comissão atua conforme a Resolução nº 510/2023 do CNJ e busca soluções consensuais para conflitos de terra no Espírito Santo.
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Fonte: Tjes.jus.br
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